Dados Gerais

Tipo de investimento

  • Brownfield

Patrocinador

  • Estado

UF

  • Amapá

Investimento estimado (R$ milhões)

3.120

Outorga (R$ milhões)

50

Descrição

O projeto contempla a concessão plena dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas áreas urbanas dos 16 municípios no estado do Amapá, atendendo a cerda de 722 mil pessoas.

O estado do Amapá não possui Região Metropolitana e não foi considerada a divisão em blocos. A cidade com maior população é Macapá, capital do estado, seguida de Santana.

As metas de Universalização de cobertura, a serem cumpridas pelo operador privado na área do projeto , são:

- Água: de 38 para 99% da população entre o quarto e o décimo primeiro ano, dependendo do município

- Esgoto: de 7% para 90% da população entre o décimo sétimo e o décimo oitavo ano, dependendo do município.

Estrutura contratual

Modalidade de desestatização

  • Concessão comum

Tipo de receita do projeto

  • Tarifa

Prazo do contrato

35 anos

Critério do leilão

  • Menor reajuste tarifário

Informações de demanda

População total do escopo do projeto: 722.000

Cronograma

Etapa Prazo estimado Situação
Estudos técnicos 1T 2018 concluído
Consulta pública 4T 2020 em andamento
Aprovação de órgãos de controle 4T 2020 a realizar
Edital 4T 2020 a realizar
Leilão 1T 2021 a realizar
Contrato 2T 2021 a realizar

Documentos