Dados Gerais

Tipo de investimento

  • Brownfield

Patrocinador

UF

  • Rio de Janeiro

Investimento estimado (R$ milhões)

33.572

Outorga (R$ milhões)

**

** Valor da outorga ainda não divulgado.

Descrição

O projeto contempla a concessão dos serviços de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Gestão Comercial dos usuários de 64 municípios no estado do Rio de Janeiro, atendendo 13,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 85% da população do estado.

Observa-se que o estado do Rio de Janeiro é dividido em quatro blocos, reunindo municípios da Região Metropolitana (RM) com municípios de fora da RM em cada bloco. Para isso, o município do Rio de Janeiro foi dividido em 4 regiões, cada uma delas integrante de um bloco de concessão. Cada região abrange uma ou mais Áreas de Planejamento (APs), que são divisões administrativas elaboradas pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Os blocos são assim definidos:

- Bloco 1: AP 2.1 + 40 municípios (azul na figura)

- Bloco 2: AP 4 + 7 municípios (laranja na figura)

- Bloco 3: AP 5 + 8 municípios (vermelho na figura)

- Bloco 4: AP 1, 2.2 e 3 + 8 municípios (roxo na figura)

A CEDAE, companhia estatal que presta todos os serviços atualmente, permanecerá responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água potável para o operador privado em 13 municípios da RM, mantendo-se na operação dos grandes sistemas: Guandu, Imunana-Laranjal, Lajes e Acari. Nos outros 51 municípios, será de responsabilidade do operador privado também o tratamento da água.

As metas de universalização de cobertura, a serem cumpridas pelo operador privado, são:

- Água: de 87% para 99% da população entre o oitavo e o décimo quarto ano, dependendo do município.

- Esgoto: de 44% para 90% da população entre o décimo quinto e o vigésimo ano, dependendo do município.

Estrutura contratual

Modalidade de desestatização

  • Concessão comum

Tipo de receita do projeto

  • Tarifa

Prazo do contrato

35 anos

Critério do leilão

  • Maior outorga

Informações de demanda

População total do escopo do projeto: 13.739.036

Cronograma

Etapa Prazo estimado Situação
Estudos técnicos 1T 2019 concluído
Consulta pública 2T 2020 concluído
Aprovação de órgãos de controle 3T 2020 a realizar
Edital 4T 2020 a realizar
Leilão 1T 2021 a realizar
Contrato 2T 2021 a realizar